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AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 27 da Lei Estadual nº 5.427, de 1º de abril de 2009, bem como em atendimento às recomendações constantes […]

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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ , por intermédio da Diretoria de Registro de Veículos – DIRRV, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, […]

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